Ex de Bia Miranda pode perder a guarda da filha a qualquer momento; diz advogado 6y2k5o
Ex de Bia Miranda, Gato Preto, pode ficar sem ver a filha Maysha; veja o que advogado de família diz sobre o caso 4l6v6n
Alerta de Gatilho: Esse texto relata agressões físicas e ameaças feitas à uma mulher. Caso você se identifique ou conheça alguém que esteja ando por esse problema, denuncie! DISQUE 180 6z584h
Bia Miranda denunciou seu ex-namorado Samuel Sant'anna, mais conhecido como Gato Preto, por agressão. Segundo ela, o rapaz a deu um soco no rosto após uma discussão e tentou levar a filha do casal, Maysha, embora. A influencer chegou a dizer que o pai de sua herdeira havia comprado uma arma há dois dias.
Vai perder a guarda da filha? 243f4v
Em entrevista à MAIS NOVELA, o advogado especialista em Direito de Família Nardenn Porto disse que há grandes chances do rapaz perder a guarda da menina. "Caso seja confirmada a prática de violência doméstica, esse fato pode fundamentar um pedido de guarda unilateral em favor da genitora, que figura como vítima na relação. Nos termos do artigo 1.584, §2º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.713/2023, a guarda compartilhada será aplicada sempre que ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familia. No entanto, essa regra comporta exceção quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar, o que aparentemente está presente no caso em questão", explicou.
Ou seja, tendo risco a vida da criança, o pai pode ser afastado do convívio diário: "Quando há risco à integridade física ou emocional da criança em razão da conduta do genitor, o magistrado poderá afastá-lo do convívio direto, alterar o regime de guarda ou até mesmo suspender o exercício do poder familiar, ainda que de forma temporária, a depender da gravidade do caso".
Medidas protetivas 403p3z
Porto ainda explica que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê medidas protetivas que podem incluir restrições ao direito de convivência familiar do agressor. "Samuel pode perder a guarda da filha, caso seja comprovada judicialmente a prática de violência doméstica. Contudo, ele ainda poderá pleitear a regulamentação da convivência com a criança, a qual poderá ser assistida ou não, de acordo com a avaliação do juízo competente e sempre com base no princípio do melhor interesse da criança", disse.
